Em relação à empreitada, é correto afirmar que

Considere as proposições abaixo, sobre a exclusão da responsabilidade civil: I. A responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes...

Relativamente aos juros, considere: I. A contagem dos juros não subsiste com a extinção da obrigação principal. II. Não se concebe a obrigação de paga...

Para o legislador civil, o abuso do direito é um ato

Considere: I. Fiança estipulada sem o consentimento do devedor. II. Fiança estipulada contra a vontade do devedor. Nestes casos, em regra, no tocante ...

Considerando a disciplina jurídica contida no ordenamento jurídico brasileiro acerca dos alimentos e da obrigação alimentar, é correto afirmar:

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que