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São direitos reais de garantia, que conferem ao credor título de preferência
Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título, considere: I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido como dono até registro do tí...
Juliana publicou em sua rede social relatos e fotos da rotina de exercícios físicos e regime que a fizeram perder 26 quilos. A rede social era aberta ...
Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,
Tom e Jorge transigem em litígio judicial por herança paterna, celebrando o respectivo instrumento, por via pública, em Cartório de Notas de Feira de ...
Deixando o testador legado
Considere: I. Praça da Sé - São Paulo - Capital. II. Gonzaga - Praia da Cidade de Santos - SP. III. Rio Tietê. IV. Edifício onde se localiza a Prefeit...
Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo “flex”, podendo ser abastecido com...
Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidade pela evicção. A cláusula é
Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini por