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A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos políticos reduzem‐se ao direito eleitoral de votar e ser votado, eis que esta é sua expressão mais estreita.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. É vedada a reedição, na mesma sessão legisl...
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. Os fu...
A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...
Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são símbolos da República Federativa do Brasil a
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.O status positivo dos direitos fundamentais identifica a possibilidade de que o ind...
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 21 juízes, nomeados pelo presidente da República...
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo ...
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a...
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A classificação quanto à alterabilidade possibilita classificar as constituições em rígidas, flexíve...
Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.Suponha‐se que a autoridade administrativa tenha editado um ato que contrarie súmula vinculante edi...