Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200609314Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de competência...1457941200609314Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisConforme disciplina a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.AZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.BProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.CPreservar as florestas, a fauna e a flora.DEstabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.ELegislar sobre trânsito e transporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325128Direito ConstitucionalQual é o remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder?Questão 457941200356410Direito ConstitucionalO regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos nacionais. Em relação aos símbol...Questão 457941200396158Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública: Relativamente aos princípios que regem todas as Administrações Públicas Diretas e Indiretas, insculpidos expressamente ...Questão 457941200950643Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200961366Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201092492Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Executivo do Estado Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201112263Direito ConstitucionalSão princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas Relações Internacionais, todos os citados abaixo, EXCETOQuestão 457941201553619Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir: I. Os direitos e as gara...Questão 457941202023014Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202046998Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal sobre o tempo de contribuição previdenciária dos bombeiros militares e dos civis, assinale a alternativa CORRETA.