Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº ...

Q: Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98:

A) penetrar em unidades de conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais, com licença da autoridade competente. | B) fazer, o funcionário público, afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnicos-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental. | C) promover construção em solo não edificável, ou em seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, com autorização da autoridade competente. | D) produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto/substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, conforme as exigências estabelecidas em leis e regulamentos.

457941200610236

Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

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