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A emancipação produz o efeito de
Determinada construtora resolve incorporar, permitindo-lhe, assim, vender imóveis na planta, ou seja, alienar futura unidade autônoma. Contudo, não po...
Conforme o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito das sucessões. I. Aberta a sucessão, a herança transmite-se autom...
Assinale a alternativa correta relativa ao pagamento.
Acerca do testamento, assinale a alternativa correta:
José da Silva, morador e possuidor do imóvel da Rua Espinosa, 55 é “vizinho de muro” de Pedro Souza, que é dono/proprietário de imóvel na mesma rua no...
Assinale a alternativa correta.
Sobre o contrato com pessoa a declarar, marque a alternativa correta:
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a respeito da sucessão testamentária. I. A cláusula de inalienabilidad...