Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200612402No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.O Estado deve garantir educação infantil em creches e pré-escola...1457941200612402Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteNo que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.O Estado deve garantir educação infantil em creches e pré-escolas às crianças de até cinco anos de idade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009768Direito ConstitucionalA impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classeQuestão 457941200244020Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta deQuestão 457941200485062Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribunais regionais...Questão 457941200500833Direito ConstitucionalCom relação às contribuições, julgue o item subsequente.A CF de 1988 não exige lei complementar para a definição dos fatos geradores de contribuição c...Questão 457941200635423Direito ConstitucionalA requisição, como forma de intervenção pública no direito de propriedade que se dá em razão de iminente perigo público, não configura forma de autoex...Questão 457941200673433Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Em relação aos estrangeiros, a norma constitucio...Questão 457941200820498Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, com relação aos direitos sociais e políticos.As ações afirmativas do Estado na área da educação visam garantir o direito socia...Questão 457941200846859Direito ConstitucionalO preceito inserido na CF, segundo o qual é vedada, dentro da mesma legislatura, a recondução para os cargos diretivos do Poder Legislativo, não é de ...Questão 457941201325518Direito ConstitucionalA respeito dos atos administrativos, da servidão, da requisição, de licitação e contratos e dos poderes da administração pública, julgue o item subseq...Questão 457941201999370Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendi...