Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200820498Julgue o item seguinte, com relação aos direitos sociais e políticos.As ações afirmativas do Estado na área da educação ...1457941200820498Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisJulgue o item seguinte, com relação aos direitos sociais e políticos.As ações afirmativas do Estado na área da educação visam garantir o direito social do cidadão, direito fundamental de segunda geração, e assegurar a isonomia material.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405227Direito ConstitucionalAs funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.Questão 457941200674511Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...Questão 457941200781082Direito ConstitucionalCom referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e se...Questão 457941200832678Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça dos estados, assinale a opção correta.Questão 457941200939033Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. A autorização necessária para a instituição de pesquisa de riquezas minerais e...Questão 457941201053266Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941201186781Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...Questão 457941201367555Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação ajuizou reclamação no STF contra decisão colegiada do tribunal de justiça desse mesmo estado que havia reconhecido que...Questão 457941201381272Direito ConstitucionalAinda com relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.Questão 457941201407287Direito ConstitucionalEm relação às atribuições e responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta.