Considerando o disposto no Código de Processo Civi...

Q: Considerando o disposto no Código de Processo Civil e suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta.

A) É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao Ministério Público zelar pelo efetivo contraditório. | B) Os juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. | C) Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das partes, de seus advogados, de defensores públicos ou do Ministério Público. | D) O juiz pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, quando se tratar de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. | E) Jamais se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

457941200612443

Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais

Considerando o disposto no Código de Processo Civil e suas normas fundamentais, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando o disposto no Código de Processo Civil e suas normas f...

Questões relacionadas para praticar

Considerando o disposto no Código de Processo Civil e suas normas f...

Questões relacionadas para praticar