As associações públicas são pessoas jurídicas de direito

A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo necessário que haja condenação criminal ou que a lesão corporal seja grave ou g...

Acerca de obrigações e contratos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas previstas no Código Civil.

Carlos comprou um imóvel pertencente a Paulo mediante pagamento à vista. Ao receber o imóvel, Carlos observou que este estava com alguns defeitos ocul...

O erro, analisado como um defeito do negócio jurídico, pode invalidar, ou não, o negócio. O erro acidental, por exemplo, é de somenos importância e nã...

Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Diferentemente do estabelecido para as pessoas naturais, cujo domicílio é qualquer uma d...