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A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo necessário que haja condenação criminal ou que a lesão corporal seja grave ou g...
Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.
Acerca de obrigações e contratos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas previstas no Código Civil.
Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do prin...
Carlos comprou um imóvel pertencente a Paulo mediante pagamento à vista. Ao receber o imóvel, Carlos observou que este estava com alguns defeitos ocul...
Determinado imóvel urbano de 270 m2 está sob posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com animus domini, há cerca de vinte anos, em loteamento ...
Acerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.
O erro, analisado como um defeito do negócio jurídico, pode invalidar, ou não, o negócio. O erro acidental, por exemplo, é de somenos importância e nã...
Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Diferentemente do estabelecido para as pessoas naturais, cujo domicílio é qualquer uma d...