///
À luz da vigente normatização tributária em âmbito nacional, assinale a alternativa que indica uma forma de suspensão do crédito tributário.
No que diz respeito aos tipos de tributos, analise as afirmativas e indique a que possuí o conceito de forma correta: I - Impostos: Têm como fato gera...
Na hipótese de Tício, pessoa natural e civilmente capaz, não ter eleito nenhum local como o seu domicílio tributário, é possível afirmar, de acordo co...
O Município Delta editou Decreto em que corrigiu o valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, de acordo ...
Considerando os termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) é cobrado sobre o lucro das empresas e pode ser calculado de diferentes formas, dependendo do regime d...
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I - A denomin...
Qual o nome do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuint...
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e:
Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário ...