Para especificar a natureza jurídica de um tributo, deve-se ter com...

À luz da vigente normatização tributária em âmbito nacional, assinale a alternativa que indica uma forma de suspensão do crédito tributário.

No que diz respeito aos tipos de tributos, analise as afirmativas e indique a que possuí o conceito de forma correta: I - Impostos: Têm como fato gera...

Na hipótese de Tício, pessoa natural e civilmente capaz, não ter eleito nenhum local como o seu domicílio tributário, é possível afirmar, de acordo co...

Considerando os termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) é cobrado sobre o lucro das empresas e pode ser calculado de diferentes formas, dependendo do regime d...

Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário ...