Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200614844Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item a seguir.Na lista de serviços contida nessa lei ...1457941200614844Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item a seguir.Na lista de serviços contida nessa lei complementar, a psicologia enquadra-se como congênere do serviço de medicina. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068877Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.Preso q...Questão 457941200094147Legislação FederalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n.º 12.846/2013.Na situação descrita, o Ministério Público poderá desconsider...Questão 457941200173104Legislação FederalA respeito do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o seguinte item.Na estrutura administrativa da Universidade de Brasília, o Conselho ...Questão 457941200210299Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue o item a seguir.Para a distribuição de peças processua...Questão 457941200624705Legislação FederalNo que se refere à prática de nepotismo no âmbito dos cartórios, assinale a opção correta.Questão 457941200890032Legislação FederalJulgue os itens seguintes, concernentes ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e à Diretoria-Executiva da EBC. As reuniões do Conselho Fisca...Questão 457941200961794Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei da Transparência, julgue o item seguinte. A Lei de Acesso à Informação garante o direito d...Questão 457941201596863Legislação FederalConsiderando que determinada empresa tenha vencido uma licitação referente à concessão de uma rodovia e que a concessão deva ser precedida de obras de...Questão 457941201845129Legislação FederalConsiderando as disposições legais que regem o controle da administração pública e a doutrina relacionada a esse assunto, julgue o item que se segue. ...Questão 457941201878399Legislação FederalConsiderando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...