Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200615229Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e subvertendo a verdade dos fatos, o juízo de...1457941200615229Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos ProcessuaisInterpostos embargos de declaração de natureza manifestamente protelatória e subvertendo a verdade dos fatos, o juízo de primeira instânciaAnão poderá o juiz de primeiro grau aplicar nenhuma penalidade ou fixar indenização, pois estas somente são de competência do Tribunal.Bpoderá condenar o embargante como litigante de má fé a indenizar o embargado, podendo ser cumulada a indenização com a multa por embargos de declaração manifestamente protelatórios.Cpoderá condenar o embargante a pagar a multa por embargos de declaração manifestamente protelatórios, que não pode ser cumulada com as penalidades da litigância de má fé.Dpoderá condenar o embargante como litigante de má fé a indenizar o embargado, condenação esta que não pode ser cumulada com a multa por embargos de declaração protelatórios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226757Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta...Questão 457941200267532Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O prazo para a propositura de ação monitória de título de crédito prescrito éQuestão 457941200299531Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O incidente de resolução de demandas repetitivas é uma das mais profundas inovações do Código de Processo Civil de 2015. Acerca do novo instituto, é c...Questão 457941200481163Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já...Questão 457941200488053Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Cláudia e Rodrigo eram sócios em uma empresa de marketing. Após muitos anos de sociedade, Cláudia, desconfiada de que Rodrigo estava desviando valores...Questão 457941200536747Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200645554Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,Questão 457941201011515Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201903246Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar queQuestão 457941201976316Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No tocante à ação popular, assinale a alternativa correta.