Para a concessão de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de atividades e empreendimentos p...

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a execução de planos regionais de ordenação do território é de competência

Considerando a legislação que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue. Caso a resolução de contrato de compra e venda de ...

O usucapião coletivo, como instrumento de política urbana em favor da população de baixa renda, torna possível não apenas a regularização fundiária da...

Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o próximo item.Em cidades com população igual ou superior a...

Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. Não sendo cumprida a obrigação de parcelamento compulsório do solo urbano nas con...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue o item subsequente. É competência da câmara municipal a...

Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.Entre os instrumentos urbanísticos...

Com base na Medida Provisória n.° 2.220/2001, que trata da concessão de uso especial para fins de moradia, assinale a opção correta.

A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O estatuto das cidades e os planos diretore...

Julgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira.É obrigação do poder público fornecer serviços pú...