Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201824652Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.Entr...1457941201824652Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosJulgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.Entre os instrumentos urbanísticos utilizados inclui-se o favorecimento de estoques de terras para a promoção pública de moradias. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051564Direito UrbanísticoConsiderando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...Questão 457941200131833Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbanaQuestão 457941200202883Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Permite-se a concessão, de um proprietário urbano a ou...Questão 457941200268438Direito UrbanísticoJulgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira. Para uma eficiente mobilidade urbana, o transpor...Questão 457941200401798Direito UrbanísticoCom base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. Compete à União legislar privativamente sobre as normas gerais e específicas de d...Questão 457941200827996Direito UrbanísticoÀ luz do que dispõe o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o seguinte item. A criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, e a imp...Questão 457941201061178Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), julgue os itens que se seguem. A União p...Questão 457941201497767Direito UrbanísticoJulgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. No âmbito do planejamento municipal, o plano plurianual de...Questão 457941201546118Direito UrbanísticoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir. Estão dispensados d...Questão 457941201849754Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito exclusivamente na porção de te...