Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200615478De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,a irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui garanti...1457941200615478Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,a irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui garantia da pessoa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016639Direitos HumanosA respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. O atributo da indivisibilidade de...Questão 457941200220500Direitos HumanosEm relação ao Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU n.º 34.169/1979), aos direitos humanos e à r...Questão 457941200246627Direitos HumanosJulgue os próximo item, relativos a conceitos, terminologias e afirmação histórica dos direitos humanos.O Código de Hamurabi pode ser considerado um d...Questão 457941200493353Direitos HumanosJulgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o objetivo educação de qualidade, é estabelecida a meta de ga...Questão 457941201037694Direitos HumanosJulgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de...Questão 457941201243806Direitos HumanosCom relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção correta.Questão 457941201451778Direitos HumanosAssinale a opção correta conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).Questão 457941201676666Direitos HumanosSegundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental paraI a superação da pobreza. II a redução das desigu...Questão 457941201824369Direitos HumanosCom base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, julgue o item seguinte.Nas ações de prevenção da deli...Questão 457941201971766Direitos HumanosO sistema global de proteção dos direitos humanos foi instaurado pela Carta Internacional dos Direitos Humanos.