Nos termos do Decreto nº 64456, de 10 de setembro ...

Q: Nos termos do Decreto nº 64456, de 10 de setembro de 2019, art. 11, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de sanções, no âmbito do Sistema Estadual de Admin

A) procurador com RG e CPF, procedimento de autuação | B) procurador legalmente constituído, instrumento de mandato | C) procurador legalmente constituído, argumento invocado | D) procurador parcialmente instituído, instrumento de concessão | E) familiar com documento de identificação, CPF

457941200615500

Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo

Nos termos do Decreto nº 64456, de 10 de setembro de 2019, art. 11, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de sanções, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, e dá providências correlatas, assinale a alternativa que complete, devidamente, as lacunas.

O autuado poderá ser representado no Atendimento Ambiental por ______________________, que deverá apresentar o respectivo _____________________”.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200615500

Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo

O autuado poderá ser representado no Atendimento Ambiental por ______________________, que deverá apresentar o respectivo _____________________”.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos do Decreto nº 64456, de 10 de setembro de 2019, art. 11,...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos do Decreto nº 64456, de 10 de setembro de 2019, art. 11,...

Questões relacionadas para praticar