Acerca da estabilidade do Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, marque a alternativa CORRETA:

Na hipótese de o servidor público estável perder o cargo e esta decisão ser validada por sentença judicial, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

O servidor em estágio probatório será avaliado por comissão do órgão em que estiver em exercício, instituída para tal, conforme regulamentação.

O servidor torna-se estável após três mil dias de efetivo exercício, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

A cada período de 06 (seis) meses trabalhados, o servidor não detentor de estabilidade será avaliado por comissão designada pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.

Acerca da estabilidade do Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, marque a alternativa CORRETA:

A) Na hipótese de o servidor público estável perder o cargo e esta decisão ser validada por sentença judicial, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. | B) O servidor em estágio probatório será avaliado por comissão do órgão em que estiver em exercício, instituída para tal, conforme regulamentação. | C) O servidor torna-se estável após três mil dias de efetivo exercício, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. | D) A cada período de 06 (seis) meses trabalhados, o servidor não detentor de estabilidade será avaliado por comissão designada pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.

Acerca da estabilidade do Guarda Civil Municipal d...

Questão 457941200057294Legislação Municipal (Minas Gerais)

De acordo com a lei n° 500 de 2016, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceir...

#Legislação Municipal de Cabeceira Grande

Questão 457941200163161Legislação Municipal (Minas Gerais)

Marque a alternativa abaixo que representa os símbolos de Cabeceira Grande, definidos em lei:

#Legislação Municipal de Cabeceira Grande#Lei Orgânica Municipal de Cabeceira Grande

Questão 457941200506038Legislação Municipal (Minas Gerais)

Indique a alternativa que apresenta os requisitos básicos para investidura em cargo público no município de Cabeceira Grande.

#Legislação Municipal de Cabeceira Grande#Lei Orgânica Municipal de Cabeceira Grande

Questão 457941200896126Legislação Municipal (Minas Gerais)

Associe as duas colunas, relacionando a competência com o respectivo órgão público local. ÓRGÃO COMPETÊNCIA(1) Município ( ) Emitir parecer sobre pedi...

#Legislação Municipal de Cabeceira Grande#Lei Orgânica Municipal de Cabeceira Grande

Questão 457941201292496Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Orgânica do Município de Cabeceira Grande foi instituída com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráti...

#Legislação Municipal de Cabeceira Grande#Lei Orgânica Municipal de Cabeceira Grande

Questão 457941201919071Legislação Municipal (Minas Gerais)

Acerca das penalidades disciplinares constantes no Estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, marque a alternativa que contém a ordem cresc...

#Legislação Municipal de Belo Horizonte#Lei nº 9.319/2007 - Estatuto da Guarda Municipal

Acerca da estabilidade do Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte,...

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