Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200615934Sobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta.1457941200615934Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular ConstitucionalSobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta. AEm mandado de segurança, a controvérsia sobre matéria de direito não impede a sua concessão.BA impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.CCabe mandado de segurança coletivo para anular ato lesivo à moralidade administrativa e ao meio ambiente.DPessoa jurídica tem legitimidade para propor ação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200943068Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da soc...Questão 457941201131574Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a defesa do Estado democrático é o(a)Questão 457941201384507Direito ConstitucionalNa hipótese de o município de Santos possuir 450.000 habitantes, o subsídio de seus vereadores, fixado pela Câmara Municipal, além de observar os crit...Questão 457941201530383Direito ConstitucionalCom base no Art. 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.Questão 457941201639767Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal, conforme a Constituição Federal,Questão 457941201795433Direito ConstitucionalLegislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é competênciaQuestão 457941201926295Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201968072Direito ConstitucionalEm conformidade com as disposições legais aplicáveis à ação popular, pode ser afirmado queQuestão 457941201973738Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941202069081Direito ConstitucionalUm funcionário que sempre laborou no serviço público e atingiu o período que lhe dá direito à aposentadoria e sempre contribuiu para a previdência mun...