Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200616142De acordo com a Lei n.º 13.022/2014, assinale a alternativa correta sobre os requisitos básicos para investidura em carg...1457941200616142Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com a Lei n.º 13.022/2014, assinale a alternativa correta sobre os requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal.AAs aptidões física, mental, psicológica e social devem ser comprovadas.BA idoneidade moral deve ser comprovada por investigação social.CO nível de escolaridade mínimo é o Fundamental.DAs obrigações tributárias e militares devem estar quitadas.EO candidato deve estar em pleno gozo de seus direitos civis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163832Legislação FederalEntre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os...Questão 457941200463072Legislação FederalSabendo que a Lei n.º 11.326/2006 “estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Ag...Questão 457941200658823Legislação FederalSobre a cláusula compromissória, de acordo com a Lei 9.307/96, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200810621Legislação FederalO Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, disciplina as atividades pertinentes ao desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil. Considerando...Questão 457941201167484Legislação FederalO Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967, em seu art. 8º, estabelece que “a Cartografia Sistemática Terrestre Básica tem por fim a representaç...Questão 457941201595602Legislação FederalDe acordo com a Portaria nº 3.233/2012-DG/DPF, o vigilante deverá: 1. ter idade mínima de dezoito anos e estar quite com as obrigações eleitorais e mi...Questão 457941201601767Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201825486Legislação FederalA Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa correta acerca das definições e co...Questão 457941201954619Legislação FederalAcerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941201961812Legislação FederalEm relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar: