Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200616144

Julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. (...

1

457941200616144
Ano: 2025Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Vertentes - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso.

( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

( ) Salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

( ) É vedado qualquer tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas.

( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200559211Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, julgue as alternativas com V para verdadeira e F para...

#Tributação Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200617895Direito Constitucional

Caso seja apurado que, no período de 12 (doze) meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), ...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200908776Direito Constitucional

Dentre as alternativas abaixo, assinale a única que não indica um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileir...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200973636Direito Constitucional

A Emenda Constitucional nº 132, de 2023 alterou o Sistema Tributário Nacional e, entre suas inovações, incluiu a Seção V-A que trata do Imposto de Com...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201036338Direito Constitucional

Sobre o Congresso Nacional, analise os itens a seguir: I. Nenhum dos Estados ou o Distrito Federal poderá ter menos de quatro ou mais de setenta Deput...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201384450Direito Constitucional

São características dos direitos fundamentais, exceto:

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201537449Direito Constitucional

À luz das vedações constitucionais à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a única alternativa que completa incorretament...

#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201612810Direito Constitucional

Sobre a promulgação das leis, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa. ( ) No âmbito federal, a promulgação das leis é de ...

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941201806686Direito Constitucional

Os direitos sociais se apresentam como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado como mecanismo de busca para melhores e adequadas condiç...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201825189Direito Constitucional

O controle externo será exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas. Nesse sentido, compete ao Tribunal de Contas, exceto:

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Saúde PúblicaQuestões do IDHTEC