Cada município possui autonomia para definir as at...

Q: Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre as atribuições desse órgão, marque a opção INCORR

A) Formular e colocar em prática o planejamento ambiental. | B) Realizar o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de impacto local. | C) Acompanhar as condições do meio ambiente por meio de indicadores de qualidade ambiental. | D) Coordenar a política ambiental do município. | E) Exercer o controle, mas não a fiscalização ambiental.

457941200616690

Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Portarias MMA

Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre as atribuições desse órgão, marque a opção INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu ...

Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu ...