Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200616690Cada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Minis...1457941200616690Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Portarias MMACada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre as atribuições desse órgão, marque a opção INCORRETA.AFormular e colocar em prática o planejamento ambiental.BRealizar o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de impacto local.CAcompanhar as condições do meio ambiente por meio de indicadores de qualidade ambiental. DCoordenar a política ambiental do município. EExercer o controle, mas não a fiscalização ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063763Direito AmbientalSobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei nº 9.433 de 08/01/1997), analise as afirmativas a seguir. I. A água é um bem de domínio público. ...Questão 457941200377422Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambi...Questão 457941200435441Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...Questão 457941200495701Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985/00 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar que a(o)Questão 457941200730326Direito AmbientalA Lei Nº 6.938 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio...Questão 457941200776865Direito AmbientalConforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu Art. 6º, é INCORRETO afirmar como princípio da Política Nacion...Questão 457941201073344Direito AmbientalCom base no Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) par...Questão 457941201271565Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 283/2011, que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, leia as alternativas ...Questão 457941201277520Direito AmbientalNo município de Paraipaba-CE, existem duas unidades de conservação ambiental a serem respeitadas em conformidade com a Lei Federal nº6.902, de 27 de a...Questão 457941202039481Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal 9.433/97, a cobrança pelo uso da água objetivaI. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de se...