Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201277520No município de Paraipaba-CE, existem duas unidades de conservação ambiental a serem respeitadas em conformidade com a L...1457941201277520Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Paraipaba - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualNo município de Paraipaba-CE, existem duas unidades de conservação ambiental a serem respeitadas em conformidade com a Lei Federal nº6.902, de 27 de abril de 1981, quais são as Áreas de Proteção Ambiental?Adas Dunas da Lagoinha, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº 25.417; e a Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Mundaú, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº Decreto nº 25.416.Bdas Dunas da Lagoinha, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº 25.417; e a Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Curu, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº Decreto nº 25.416.Cdas Dunas de Paracuru, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº 25.417; e a Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº Decreto nº 25.416.Ddas Dunas de Paracuru, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº 25.417; e a Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Curu, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº Decreto nº 25.416.Edas Dunas da Lagoinha, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº 25.417; e a Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará, unidade de conservação de uso sustentável, criada por meio do Decreto Estadual nº Decreto nº 25.416. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076840Direito AmbientalComum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) s...Questão 457941200198049Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 representou um marco na tutela penal do meio ambiente, regulamentando o disposto no artigo 225, § 3.º, da Constituição Federal de ...Questão 457941200227705Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, leia as alternativas a seguir e assinale a INCORRET...Questão 457941200479644Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal 9.433/97 que estabelece a Política Nacional dos Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implementação...Questão 457941200616690Direito AmbientalCada município possui autonomia para definir as atribuições do seu Órgão Local de Meio Ambiente (OLMA). Conforme o Ministério do Meio Ambiente, dentre...Questão 457941200666765Direito AmbientalSobre Política Nacional de Saneamento Básico-PNSA (Lei nº 11.455 de 05/01/2017), leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as Verdadei...Questão 457941201271565Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 283/2011, que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, leia as alternativas ...Questão 457941201328523Direito AmbientalA Lei Federal 9.433/97 em seu Art. 19. relata que a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao u...Questão 457941201393802Direito AmbientalSão fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). I. Em caso de intervenção federal, o consumo humano tem prioridade sobre ...Questão 457941201601266Direito AmbientalLeia e analise as frases a seguir. I. ____________ ambiental é um procedimento administrativo. II. ____________ ambiental é um ato administrativo. III...