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De acordo com a Lei nº 11.091/2005 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das ...
Em relação ao mandado de segurança, previsto na Lei nº 12.016/2009, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Con...
Na rua Tapajós, na cidade de Viradinhos, um grupo de pessoas se reúne em um terreiro, em sábados alternados, para praticar a religião Nação, que é uma...
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendên...
Conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais, como se denomina o princípio relacionado à atividade na qual o Guarda Municipal percorre as imediaçõ...
Conforme a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Reitor, EXCETO:
Os concursos públicos para o provimento do cargo de Professor serão realizados segundo os níveis e/ou áreas da educação básica atendidos pelo Municípi...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, há previsão de procedimentos em caso de indeferimento de informações por um órgão do Poder Executivo Feder...
De acordo com a Resolução nº 878/08, quando flagrada ou identificada a utilização de medicamentos nos estabelecimentos de tosa e banho sem o devido ac...