Conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais, como se denomina o princípio relacionado à atividade na qual o Guarda ...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 11.091/2005 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das ...

A Resolução nº 102/2021 da Agência Nacional de Águas (ANA) aprova o Manual de Elaboração de Atos Regulatórios da Agência Nacional de Águas e Saneament...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 13.694/2011 que institui o Estatuto da Igualdade Racial:...

Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, ...

Segundo a NBR 6120 – Cargas para cálculos de estruturas de edificações, no projeto de estruturas de uma edificação, devem ser consideradas cargas divi...

Segundo a Lei nº 11.101/2005, são documentos que devem acompanhar a petição inicial da ação de recuperação judicial, EXCETO:

De acordo com o SINAES, analise as assertivas abaixo, quanto às suas finalidades:1. A orientação da expansão da sua oferta. 2. O aumento permanente da...

O Decreto nº 5.824/2006 estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de cap...

Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incenti...