Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200617512Somente o governador do estado poderá aplicar sanção disciplinar na hipótese de o policial praticar tortura ou crime hed...1457941200617512Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto da Polícia Civil do Ceará | Legislação Estadual do CearáTexto associadoAcerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir. Somente o governador do estado poderá aplicar sanção disciplinar na hipótese de o policial praticar tortura ou crime hediondo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253822Legislação EstadualEm relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º...Questão 457941200480818Legislação EstadualNo que se refere às perícias psiquiátricas no âmbito administrativo, julgue o seguinte item segundo o Manual de Perícias do Servidor Público Federal.O...Questão 457941200573085Legislação EstadualNos termos do Decreto estadual n.º 10.306/2011, no estado de Alagoas, constitui hipótese de não incidência do ITCDQuestão 457941200652688Legislação EstadualAssinale a opção correta com base no que dispõe a Constituição do Estado do Acre acerca da DPE/AC.Questão 457941201118244Legislação EstadualAcerca da proteção dos direitos da criança e do adolescente estabelecida no âmbito das leis do estado de Santa Catarina, julgue o item a seguir.A educ...Questão 457941201160728Legislação EstadualConsiderando as disposições legais que regem o controle da administração pública e a doutrina relacionada a esse assunto, julgue o item que se segue. ...Questão 457941201311539Legislação EstadualEm relação ao II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), julgue o item subsequente.O referido plano resultou de um diálogo governamenta...Questão 457941201773192Legislação EstadualAinda no que se refere à legislação estadual de Pernambuco, julgue o item subsequente.O governo do estado de Pernambuco pode autorizar o parcelamento ...Questão 457941201818539Legislação EstadualConsiderando o Código de Ética e Conduta Profissional da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), julgue o item subsequente, com base...Questão 457941201888121Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item seguinte. Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado ...