Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200617570O Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros (MG) dispõe que a exoneração do cargo efetivo é permitida e...1457941200617570Ano: 2022Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Montes Claros - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Montes Claros | Estatuto do Servidor Público Municipal de Montes ClarosO Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros (MG) dispõe que a exoneração do cargo efetivo é permitida em alguns casos específicos. Assinale a alternativa que apresenta um desses casos.APosse antecipada a pedido do servidor.BLicenças médicas recorrentes do servidor.CCondição insatisfatória do estágio probatório.DA juízo da autoridade competente.EExercício do cargo no prazo estabelecido, após a posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243026Legislação Municipal (Minas Gerais)José das Couves, secretário municipal de saúde do município de Unaí, nomeia como chefe de seu gabinete o filho de Maria Flor, Antônio dos Alfaces, que...Questão 457941200311363Legislação Municipal (Minas Gerais)Um grupo de candidatos ao Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Montes Claros encontrou-se após a realização da prova e, ansiosos, foram discut...Questão 457941200763757Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise o seguinte fragmento de texto. A vacância é o termo genérico utilizado para indicar que um cargo público está desocupado. No município de Mont...Questão 457941201119473Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar Municipal n.º 003/1991 e suas alterações legislativas instituem o Código de Posturas do Município de Unaí, com a definição de norma...Questão 457941201395500Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Montes Claros:Questão 457941201469327Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação às modalidades de extinção do crédito tributário descritas no Decreto n.º 4.812/2018 (Regulamento Geral do Código Tributário do município d...Questão 457941201589646Legislação Municipal (Minas Gerais)Em hipotética situação, o município de Montes Claros, no exercício de suas competências, instituiu determinado imposto incidente sobre todos aqueles c...Questão 457941201836903Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Datas (MG), o município deve buscar o bom relacionamento entre o fisco e o contribuinte, baseando-se na cooperação...Questão 457941201885755Legislação Municipal (Minas Gerais)José das Couves, auxiliar administrativo dos quadros dos servidores públicos do município de Unaí, desde 2016, foi aprovado, em 2018, em novo concurso...Questão 457941201961130Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme expressa previsão do Código Sanitário do município de Unaí (Lei Complementar n.º 37/2000), quando se julgar necessário o controle de doenças,...