///
De acordo com o Código Civil, o mandato
Sobre as pessoas jurídicas, à luz do Código Civil:
Em relação à posse, considere:I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto. II. A reintegração na posse é obstada pela alegação de ...
De acordo com o Código Civil, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico
Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessandro e Breno, cada qual deles contando com um filho. Durante o processo de inventário, Alessand...
No direito de família, os alimentos
De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício
Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002, considera-se como nulidade absoluta a situação em que o su...
Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, a transação