Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade const...

Q: Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Durante o referido relacionamento, Osvaldo comprou, à

A) o veículo e o imóvel deverão ser objeto de partilha, assegurando-se a meação destes a cada parte. | B) para a partilha dos bens, será necessária prova de esforço comum, por se tratar de sociedade de fato. | C) com a a relação não foi formalizada, afigura-se impossível a realização de partilha, ficando cada parte com o bem de sua propriedade. | D) Cássio terá direito à meação do veículo, mas Osvaldo não fará jus à partilha do imóvel. | E) Osvaldo terá direito à meação do imóvel, mas Cassio não fará jus à partilha do veículo.

457941200617768

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Regime de Bens | Direito de Família

Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Durante o referido relacionamento, Osvaldo comprou, à vista, um veículo por 80 mil reais e Cássio recebeu, por herança, um imóvel de 200 mil reais. Em eventual dissolução da união estável,

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