Segundo a Constituição Federal, a União, os Estado...

Q: Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percent

A) dos Estados e do Distrito Federal, sobre a receita corrente líquida do exercício financeiro anterior, não podendo ser inferior a 20%. | B) da União, sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15%. | C) da União, sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 5%. | D) da União, sobre a receita corrente líquida do exercício financeiro anterior, não podendo ser inferior a 20%. | E) dos Estados e do Distrito Federal, sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 5%.

457941200617798

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais, calculados, no caso

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Fed...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Fed...

Questões relacionadas para praticar