Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201141993Ataulfo foi nomeado pelo Presidente da República como membro do Conselho Nacional do Ministério Público e, conforme o ar...1457941201141993Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAtaulfo foi nomeado pelo Presidente da República como membro do Conselho Nacional do Ministério Público e, conforme o artigo 130-A da Constituição Federal, sua escolha deve ter sido previamente aprovada Apor, no mínimo, nove Ministros do Supremo Tribunal Federal. Bpelo Presidente da Câmara dos Deputados. Cpor, no mínimo, sete Ministros do Supremo Tribunal Federal. Dpela maioria absoluta do Senado Federal. Epela maioria simples da Câmara dos Deputados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350508Direito ConstitucionalUm dos grandes problemas enfrentados pelo SUS no âmbito da Atenção Básica refere-se à precarização do trabalho, a terceirização e ausência de política...Questão 457941200450761Direito ConstitucionalEm conformidade com as normas constitucionais atinentes ao financiamento da seguridade social,Questão 457941200579802Direito ConstitucionalDeterminada região situada no território do Estado X pretende desmembrar-se deste para se anexar ao Estado Y, ao passo que os Municípios W e Z pretend...Questão 457941200784264Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais a respeito do Poder Legislativo,Questão 457941200846149Direito ConstitucionalNa Constituição brasileira de 1988, competências comuns e concorrentesQuestão 457941201429104Direito ConstitucionalTendo sido noticiado pela imprensa que haviam sido formuladas denúncias contra si perante a Corregedoria-Geral da União, as quais afirma serem inveríd...Questão 457941201490404Direito ConstitucionalProvavelmente, a decisão política que conduziu à promulgação da constituição, ou desse tipo de constituição, foi prematura. A esperança, contudo, pers...Questão 457941201495897Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina da Constituição Federal, em matéria de controle de constitucionalidade de atos normativos.Questão 457941201665040Direito ConstitucionalTomando conhecimento de que estavam abertas as inscrições para o concurso de Soldado da Polícia Militar de determinado Estado, Airton, com 56 anos de ...Questão 457941201804063Direito ConstitucionalO artigo 5o, caput, da Lei no 12.034/09 criou, para vigorar “a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor”. Entre ...