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De acordo com a constituição federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, na parte que trata da Administração Pública, dispõe que é vedada a acumulação remunerada de ...
Assinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
Dentro de um estado - membro da Federação, grupos criminosos tornam - se cada vez mais infuentes. Com o tempo, passam mesmo a controlar, na prática, v...
De acordo com o art. 5º da CRFB/1988, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Escolha a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal.