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Assinale a única alternativa INCORRETA com relação às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa CORRETA, sobre a sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil, para efeitos da Constituição Federal de 1988.
Em relação ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
João Pedro e Marcela, estudantes do curso de Direito da Universidade XPTO, estão no sexto semestre do curso e estavam em tarde de estudos para as prov...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentim...
Acerca da Família Natural, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma:
A competência para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência, nos termos da Constituição Federal é:
Assinale a alternativa CORRETA sobre a locomoção no território nacional em tempo de paz, nos termos da Constituição Federal de 1988.
De acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. D...