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Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:
João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se h...
A respeito dos institutos da supressio e da proibição de comportamento contraditório (venire contra factum proprium), assinale a alternativa correta.
A prova de um fato jurídico far-se-á
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em uni...
Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto se
Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.
Sobre a evicção, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.
Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era t...