Durante uma palestra em um programa de capacita...

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Durante uma palestra em um programa de capacitação no trabalho, Marcelo, servidor público na Prefeitura de Divinópolis, questionou o palestrante sobre a correlação dos elementos estruturais do conceito de cidadania plena, como pode ser atribuída à pessoa humana e como pode ocorrer sua fruição. Considerando as diferentes perspectivas sobre o tema e a situação hipotética descrita, o palestrante respondeu, corretamente, que:

A cidadania plena é um direito fundamental garantido apenas aos cidadãos nativos, excluindo estrangeiros e apátridas, que possuem uma forma limitada de cidadania.

A cidadania plena é um conceito dinâmico e integral, que abrange não apenas os direitos civis, políticos e sociais, mas também os direitos culturais e econômicos, atribuindo à pessoa humana a capacidade de exercer esses direitos de maneira plena e igualitária.

A cidadania plena implica que todos os indivíduos possuem os mesmos direitos e deveres, mas a fruição desses direitos pode variar conforme a capacidade econômica de cada um.

A cidadania plena é composta exclusivamente pelos direitos civis, políticos e sociais, sem a necessidade de participação ativa do indivíduo na vida pública.

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