Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200621028À luz do que dispõe a Lei nº 9.605/98 acerca dos crimes ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não co...1457941200621028Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998À luz do que dispõe a Lei nº 9.605/98 acerca dos crimes ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração:APara obter vantagem pecuniária ou não pecuniária.BEm domingos ou feriados.CNo interesse de pessoa jurídica mantida, desde que totalmente, por verbas públicas.DAfetando ou expondo a perigo, de maneira culposa, a saúde pública ou o meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331227Direito AmbientalConforme dispõe a Lei nº 5.197/67 sobre a Proteção à Fauna, é incorreto afirmar que:Questão 457941200749474Direito AmbientalA Lei nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dispõe que suas unidades integrantes se dividem em dois gru...Questão 457941201305283Direito Ambiental"Autoriza o início das atividades do empreendimento após a verificação do cumprimento das exigências feitas nas licenças anteriores e das medidas de c...Questão 457941201343222Direito Ambiental"Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá reduzir, ...Questão 457941201443553Direito AmbientalEm relação às modalidades de licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA relacionada a licença de operação.Questão 457941201594892Direito Ambiental“O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à...Questão 457941201655804Direito Ambiental"Com base na Política Nacional de meio ambiente, em prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumpriment...Questão 457941201731827Direito Ambiental"Com base no Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, nos casos de atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de pequeno impacto amb...Questão 457941201736766Direito AmbientalÉ CORRETO afirmar que é um dos princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:Questão 457941201797262Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa CORRETA relacionada ao conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente,...