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Com base nas disposições do texto constitucional, assinale com VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) as afirmativas a seguir: ( ) Não há exceção no texto consti...
Analise a situação hipotética a seguir: • Pedro, agricultor, pessoa idosa na forma da lei, se dirigiu até a Secretária da Fazenda do Estado Alfa com o...
Acerca das disposições constitucionais sobre finanças públicas, analise as afirmativas a seguir: I. Os planos e programas nacionais, regionais e setor...
De acordo com a Constituição Federal integrará a lei de diretrizes orçamentárias, para o exercício a que se refere e, pelo menos, para os______ exercí...
Conforme disposições constitucionais o Poder Executivo publicará relatório resumido da execução orçamentária após o encerramento de cada bimestre. A r...
De acordo com a Constituição Federal, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo (a):
Segundo o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais, analise as afirmativas a seguir: l. A República Federativa do Brasil é formad...