Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200621476Segundo a literalidade constitucional, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atend...1457941200621476Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a literalidade constitucional, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas dos trabalhadores urbanos e rurais e às da sua família, dentre as quais Alazer, vestuário e felicidade. Bhigiene, vestuário e transporte. Ceducação, saúde e turismo. Dsaúde, previdência social e turismo. Emoradia, alimentação e felicidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039536Direito ConstitucionalDeterminado partido político deseja se utilizar de organização paramilitar no combate ao nepotismo e à corrupção, cuja utilização, segundo a Constitui...Questão 457941200333376Direito ConstitucionalConsidere: I. É vedado ao Presidente da República conceder indulto e comutar penas no caso de condenações pela prática de tortura e tráfico ilícito de...Questão 457941200613127Direito ConstitucionalInstituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tal conceit...Questão 457941200626475Direito ConstitucionalO artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar queQuestão 457941200736429Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Gilberto é Presidente da República e Vera Vice-Presidente da República. Gabriela é Presidente da Câmara dos ...Questão 457941200854377Direito ConstitucionalMartinho, brasileiro nato, tem 65 anos de idade, é analfabeto e deseja votar nas eleições que se aproximam, pois seu filho César, que tem 20 anos e ta...Questão 457941201050260Direito ConstitucionalO Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse propósito, assegura às comunid...Questão 457941201495563Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas: I. Ao impor que “as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arc...Questão 457941201775491Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê expressamenteQuestão 457941202037565Direito ConstitucionalA naturalização extraordinária tem por requisitos