Quanto ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A c...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O princípio...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É permitida a filiação ao regime geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facu...

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. O mínimo existencial está aquém do princípio da dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. A Constituição não poderá ser emendada na v...

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A exoneração de ofício dar‐se‐á quando não forem satisfeitas as condições ...

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir.O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de...