Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200622462Conforme disposto na Resolução Nº 06/2019, Município de Luiziana/PR - das disposições gerais, assinale a alternativa cor...1457941200622462Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Luiziana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Luiziana | Resolução nº 06/2019 - Plano de Cargos, Carreiras e RemuneraçãoConforme disposto na Resolução Nº 06/2019, Município de Luiziana/PR - das disposições gerais, assinale a alternativa correta.AA declaração falsa ou o uso indevido dos benefícios previstos na presente Resolução constitui falta leve, não passível de punição, observado o disposto no Estatuto dos Servidores Público Municipais de Luiziana.BO servidor, ativo, inativo ou ocupante de cargo em comissão, bem como pensionista, poderá perceber, remuneração superior ao limite Constitucional.CFicam asseguradas aos servidores da Câmara Municipal, as vantagens previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Luiziana, bem como as já incorporadas por força de Leis anteriores, consideradas como direito adquirido.DAs despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta de dotações próprias do Poder Executivo Municipal, consignadas em orçamento e suplementadas se necessárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028304Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Dentre outras atribuições, compete ao Prefeito de São Carlos do Ivaí I. exercer a direção supe...Questão 457941200052757Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 028/1993 - Estatuto dos Servidores do Município de Ângulo - Estado do Paraná, dos Vencimentos e da Remuneração, analise as...Questão 457941200239872Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, São Carlos do Ivaí atuará prioritariamenteQuestão 457941200516311Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1.990/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Santo Antônio do Sudoeste - Estado do Paraná. Do Provimento,...Questão 457941200525592Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 409/2007 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agudos do Sul – Estado do Paraná, analise as ...Questão 457941200794703Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Orgânica, compete ao Município de Marechal Cândido Rondon instituir os seguintes...Questão 457941200841248Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Orgânica do Município de Sertaneja, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência...Questão 457941201252283Legislação Municipal (Paraná)Das instalações de águas pluviais do código de obras do município de Iguaraçu, Art. 83, §1º, em casos especiais de inconveniência ou impossibilidade d...Questão 457941201533055Legislação Municipal (Paraná)O código de obras de iniciativa privada e pública do município de Marechal Cândido Rondon concede o habite-se parcial de uma edificação em qual dos ca...Questão 457941201635262Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 036/93 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – PR – Do Exercício, assinale a alternativa incor...