Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200622604Quanto às normas constitucionais sobre direito financeiro, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal d...1457941200622604Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraQuanto às normas constitucionais sobre direito financeiro, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Poder Executivo publicar, a cada bimestre, relatório sobre as diversas formas de renúncia de receita. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336692Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais ...Questão 457941200682256Direito ConstitucionalCada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e form...Questão 457941201041695Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda do cargo de servidor público que cometer alguma irregularidade no exercício de sua função p...Questão 457941201199455Direito ConstitucionalConforme o entendimento do STF e a legislação pertinente, a função constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça incluiQuestão 457941201476388Direito ConstitucionalEstudos apontam que, no Brasil, a adoção da concepção de seguridade social como um sistema de proteção integrado e universal não ocorreu nem do ponto ...Questão 457941201695450Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da UniãoQuestão 457941201724980Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte.O Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com d...Questão 457941201884107Direito ConstitucionalEm relação aos agentes públicos, julgue o próximo item.Os servidores públicos gozam de todos os direitos sociais previstos no texto constitucional par...Questão 457941201945328Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à justiça insertas na CF, julgue os itens subsequentes. I- É vedada a recondução de membro nomeado pelo pres...Questão 457941202081537Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.