Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201041695De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda do cargo de servidor público que cometer alguma irregularidad...1457941201041695Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda do cargo de servidor público que cometer alguma irregularidade no exercício de sua função poderá ocorrerAem procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que ele não tenha estabilidade.Bse houver sentença judicial passível de recurso, ainda que ele tenha estabilidade. Cem procedimento de avaliação periódica de desempenho, ainda que ele tenha estabilidade.Dse houver sentença judicial passível de recurso, desde que ele não tenha estabilidade.Emediante processo administrativo, assegurada a ampla defesa, desde que ele não tenha estabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218615Direito ConstitucionalAs imunidades formais ou processuais estão relacionadas à qualidade do fato perpetrado pelo agente público detentor de imunidades; por essa razão, no ...Questão 457941200267507Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.A segurança pública é um direito fundamental social.Questão 457941200428197Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941201122393Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De...Questão 457941201453934Direito ConstitucionalO plebiscito, consistente em consulta prévia formulada ao cidadão para que ele manifeste sua concordância ou não com ato legislativo; o referendo, con...Questão 457941201571898Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201634497Direito ConstitucionalNo sistema jurídico brasileiro, os conceitos de nacionalidade e cidadania se equivalem.Questão 457941201730926Direito ConstitucionalDepende de prévia autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, a instauração, tanto no âmbito do Senado Federal, por crimes d...Questão 457941201743291Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941201746998Direito ConstitucionalNo âmbito de ação direta de inconstitucionalidade, formalizada perante tribunal de justiça, é válida a impugnação de ato estatal editado anteriormente...