Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200623212

De acordo com o art. 15 da Lei nº 12.726/1999, que Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, a outorga de direi...

1

457941200623212
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná

De acordo com o art. 15 da Lei nº 12.726/1999, que Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa pela autoridade competente do Poder Executivo, parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em algumas circunstâncias. Dentre elas a está a ausência de uso por ____ anos consecutivos.


Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200112318Legislação Estadual

A Corregedoria da Polícia Científica do Paraná é o órgão técnico com autonomia e atuação em todo o Estado, cuja finalidade é assegurar a correta aplic...

#Legislação Estadual do Paraná
Questão 457941200125089Legislação Estadual

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo
Questão 457941200295587Legislação Estadual

Acerca das disposições da Lei Estadual nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia), analise as afirmativas...

#Lei nº 11.370/2009 - Lei Orgânica da Polícia Civil#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941200740684Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que não apresente uma for...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941200865646Legislação Estadual

A Lei Estadual da Bahia n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Dec...

#Lei nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941201137859Legislação Estadual

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo
Questão 457941201430220Legislação Estadual

O Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970) aborda o desvio de função. Sobre o assunto, leia abaixo o artigo 63 do mencionado di...

#Legislação Estadual do Paraná#Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Paraná
Questão 457941201682450Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual da Bahia n° 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da P...

#Lei nº 11.172/2008#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941201762035Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, aliena...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos Administrativos
Questão 457941201924536Legislação Estadual

Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de sua observação psicossocial e ...

#Legislação Estadual de Minas Gerais#Execução das Medidas Privativas de Liberdade e Custódia do Preso Provisório

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do ParanáQuestões do IBFC