Considere as disposições da Constituição Federal
de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e
Direitos Sociais e assinale a alternativa INCORRETA .
A São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além
de outros que visem à melhoria de sua condição
social, duração do trabalho normal não superior a oito
horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada
a compensação de horários e a redução da jornada,
mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
B São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além
de outros que visem à melhoria de sua condição social,
jornada de seis horas para o trabalho realizado em
turnos ininterruptos de revezamento, vedada qualquer
disposição em contrário.
C São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além
de outros que visem à melhoria de sua condição social,
proteção do salário na forma da lei, constituindo crime
sua retenção dolosa.
D São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além
de outros que visem à melhoria de sua condição social,
relação de emprego protegida contra despedida arbitrária
ou sem justa causa, nos termos de lei complementar,
que preverá indenização compensatória, dentre outros
direitos.
E São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além
de outros que visem à melhoria de sua condição social,
piso salarial proporcional à extensão e à complexidade
do trabalho.