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Um dos temas que tem tomado a agenda pública nos últimos anos diz respeito às situações peculiares de ingresso e permanência no serviço público brasil...
Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à organização político-administrativa do Estado, capítulo que compõe título próprio referente à organi...
Assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.
Considere as normas da Constituição Federal sobre tratados e convenções internacionais para assinalar a alternativa correta.
No Brasil, República e Federalismo nasceram juntos, com a promulgação da Constituição Republicana. E com isso a configuração da organização do Estado ...
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)...
De acordo com a Constituição Federal, aos juizes é vedado:
Dentre as funções essenciais à Justiça encontra-se a Advocacia Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que represente corretamente a institui...
Leia as afirmações abaixo sobre os três poderes e assinale a alternativa correta. I. Poder legislativo é o que tem a responsabilidade de administrar o...
Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que: