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Tendo em vista as disposições da Lei nº 12.527/2011, considere as seguintes informações sobre prazos máximos de restrição de acesso à informação, que ...
Considere as afirmações abaixo relativas às vedações colocadas nos processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integ...
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo. I - Compete ao CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) estabelecer as norm...
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições do Decreto nº 5.824/2006, quanto ao Incentivo à Qualificação. I - Em sendo necessário, ...
É órgão da Administração Superior da Universidade, segundo o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS):
Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberada...
Considere as afirmações abaixo sobre prevenção e precaução. I - Precaução é entendida como as ações de menor efeito, que podem ser previstas devido à ...
Considere as afirmações abaixo sobre o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei Federal nº 12.288 (Estatuto da ...
Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo. I - A UFRGS poderá constituir órgãos responsáveis por ministrar educação básica. ...
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas. I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psico...