Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200623557Caso um servidor da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima – SEFAZ receba e-mail para participar de reunião no setor...1457941200623557Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RoraimaCaso um servidor da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima – SEFAZ receba e-mail para participar de reunião no setor representado pela sigla DFMT, ele deverá, então, se dirigir à(ao): ADepartamento Fazendário de Mercadoria em Trânsito.BDivisão Fiscal de Multas e Tributos. CDivisão Fazendária de Modernização e Tecnologia.DDepartamento Fiscal de Multas e Tributos.EDivisão de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189190Legislação EstadualNÃO é vedado ao agente penitenciário:Questão 457941200420871Legislação EstadualCom o condão de estabelecer e padronizar as normas e regras de segurança do trabalho do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e seus anexos, a sere...Questão 457941200485222Legislação EstadualA Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual nº 4.701/1992) reforça o preceito constitucional que “todos tem direito no meio ambiente ecologicam...Questão 457941200507103Legislação EstadualEm relação ao que diz a Lei Complementar 13/94, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200673969Legislação EstadualConsidere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Rio Grande do Norte deseja o gozo de licença para tratamento de saúde pelo prazo 30 dias”. R...Questão 457941201034604Legislação EstadualEnquanto estava trabalhando, João de Deus, servidor público estadual, foi comunicado do falecimento do seu companheiro, com quem mantinha união estáve...Questão 457941201086932Legislação EstadualConsidere que determinado contribuinte estava obrigado ao pagamento de contribuição de melhoria, porém somente efetuou o pagamento do referido tributo...Questão 457941201310495Legislação EstadualEm observância ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), é possível afirmar, sobre a Ordem do Dia, queQuestão 457941201395309Legislação EstadualReguladas pelo Código de ética e conduta dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo do Estado da Paraíba - Decreto Estadual nº 44.5...Questão 457941202063305Legislação EstadualEstabelece a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, que Provimento é o ato de preenchimento de cargo ou função pública vago, atribuindo-lhe ...