Marina, insatisfeita com os últimos decretos do Pr...

Q: Marina, insatisfeita com os últimos decretos do Prefeito do Município Alfa, resolve convocar nas redes sociais uma manifestação pacífica nas ruas do centro da cidade. No dia marcado, várias pessoas co

A) não pode acontecer porque a Constituição da República não garante o direito de se reunir pacificamente. | B) não pode acontecer porque realizada em local aberto ao público, visto que prejudica o direito de locomoção dos demais cidadãos. | C) pode acontecer independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, e que seja pacífica, sem armas, em local aberto ao público e seja comunicada previamente à autoridade competente. | D) pode acontecer desde que os manifestantes tenham obtido autorização prévia com a Prefeitura. | E) pode acontecer, de acordo com a Constituição da República, independente de aviso prévio à autoridade competente.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Marina, insatisfeita com os últimos decretos do Prefeito do Município Alfa, resolve convocar nas redes sociais uma manifestação pacífica nas ruas do centro da cidade. No dia marcado, várias pessoas comparecem ao logradouro público e começam a se manifestar com palavras de ordem sob a sua liderança.

Considerando estes fatos, e de acordo com a Constituição da República, a manifestação

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