Marque a resposta certa.

Sobre as modalidades de obrigações, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.

Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.

Os princípios exercem relevante parâmetro hermenêutico para a interpretação dos contratos no Direito Civil. Consoante estabelecido pelo Código Civil:

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Identifique a assertiva verdadeira.