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Sobre as modalidades de obrigações, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.
Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.
Os princípios exercem relevante parâmetro hermenêutico para a interpretação dos contratos no Direito Civil. Consoante estabelecido pelo Código Civil:
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Identifique a assertiva verdadeira.