Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Nã...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.815/1991 e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que institu...

O Art. 118 da Lei Orgânica Municipal de Imbé afirma que a lei estabelece o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, em consonância com os p...

Considerando a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes conceitos às suas respe...

Com referência no Plano de Carreira do Município de Erechim, Lei nº 3.919/2005, analise as assertivas abaixo: I. A especificação de cada categoria fun...

De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí é vedado a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos ...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008.Analise as s...